Coreia do Sul vota impeachment do presidente neste sábado (7); entenda como funciona o processo
07/12/2024
(Foto: Reprodução) Caso o impeachment seja aprovado, Yoon Suk Yeol deixa o posto imediatamente e primeiro-ministro assume de forma interina até que a Corte Constitucional sul-corana confirme ou rejeite a decisão parlamentar e convoque novas eleições. Yoon Suk Yeol
Chung Sung-Jun/Pool via REUTERS
A Assembleia Nacional da Coreia do Sul vota o pedido de impeachment contra o presidente, Yoon Suk Yeol, neste sábado (7).
Acusado de violar seu dever constitucional e cometer um crime semelhante à traição ao declarar lei marcial na última terça-feira (3), Yoon pode ser retirado do cargo caso 2/3 dos parlamentares sul-coreanos votem a favor do processo.
Saiba mais sobre a ação de impeachment e entenda o que acontece caso ele seja aprovado:
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Como funciona o processo de impeachment?
A Constituição da Coreia do Sul prevê que a Assembleia Nacional pode apresentar uma moção de impeachment contra o presidente ou outros altos funcionários públicos se houver suspeita de que eles "violaram a Constituição ou qualquer lei no desempenho de suas funções oficiais".
A moção de impeachment presidencial precisa de uma maioria de dois terços dos votos dos membros do Parlamento unicameral para ser aprovada. Uma maioria simples é necessária para impeachment de outros oficiais.
A Assembleia sul-coreana é atualmente controlada pelo principal partido de oposição, o Partido Democrata. Ele e outros partidos menores têm 192 assentos, pouco menos que os 200 necessários para aprovar o impeachment do presidente.
Alguns membros do Partido do Poder Popular, de Yoon, se opuseram fortemente à sua declaração de lei marcial, mas não ficou claro se ou quantos deles se juntarão à oposição caso uma moção seja levada a votação.
Yoon já estava enfrentando pedidos de impeachment e investigações especiais sobre um escândalo envolvendo sua esposa.
O que acontece caso o impeachment seja aprovado?
Caso o impeachment seja aprovado, o presidente deixa o posto imediatamente e primeiro-ministro assume de forma interina.
O Tribunal Constitucional sul-coreano, então, tem até seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment , ouvindo evidências para determinar se o presidente violou a lei.
A Corte, que normalmente é composta por nove juízes, atualmente tem apenas seis em exercício, com três cargos a serem preenchidos. A princípio, há a exigência de sete juízes para deliberar casos, mas ainda não está claro o que irá ocorrer nesse caso.
Caso o impeachment seja confirmado, uma nova eleição presidencial tem que acontecer dentro de 60 dias.
O mesmo se aplicaria se Yoon renunciasse: o primeiro-ministro assumiria o cargo interinamente e uma nova eleição seria realizada em 60 dias.
Impeachment já ocorreu na Coreia do Sul?
Em 2017, a então presidente Park Geun-hye teve seu impeachment confirmado pelo Tribunal Constitucional no dia 9 de março e, em maio, novas eleições foram realizadas.
Park, que é filha do ex-presidente Park Chung-hee, assassinado em 1979, foi a primeira líder eleita democraticamente a ser destituída do cargo, acusada de conluio com um confidente em um esquema de tráfico de influência e de abuso de sua autoridade presidencial.
A Assembleia Nacional votou pelo seu impeachment em dezembro de 2016, com alguns membros de seu próprio partido conservador votando a favor.
Mais tarde, ela foi julgada separadamente por acusações criminais e sentenciada a 24 anos de prisão. Ela cumpriu quase cinco anos antes de ser liberada por motivos médicos e foi então perdoada em 2021.
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